segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

INDIGNAÇÃO

Hoje acordei muito indignado

O que é direito?

O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”. Numa perspectiva de Kant: ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”.

Diante dessas linhas de compreensão, o direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deveria compreender fundamentalmente o interesse da coletividade imbuída de equidade. Sendo assim surgiria uma grande diminuição dos entraves gerados por aqueles que de maneira irresponsável conduzisse alguém ao ou erro.

No entanto aqui estou muito mais interessado em verbalizar minha indignação, do que produzir formas de conceituações do nosso direito. Pensando bem devo me ater a sugestiva pergunta que fiz logo acima, mas também intencionado a ensinar a minha própria mente, ainda que esta esteja tão somente indignada.

Meus amigos, não existe nenhum direito que adaptem às novas realidades geográficas, religiosas, humanísticas e históricas, sem levar em conta a justiça e a equidade, pois a negação das duas interferiria na plena adequação do direito a ser aplicado na vida das pessoas. Mas o que se percebe em nosso momento é uma inconseqüente violação a toda e qualquer possibilidade de tornar o direito entendido, seja por nosso enraizamento deturpado, ou por nossa habitual maldade. É certo não prescindirmos da informalidade para se convencer dos padrões, contudo serve de indicador tais tentativas, que tocam em nossa sensibilidade objetivando os absurdos.

No certo e no errado se enxerga o abismo e isso sim alegra a minha mente nesta manhã, talvez agora esteja compreendendo um pouco mais o que antes só era indignação.

Ainda assim estou indignado, por ser ferido por alguém motivado por uma incontrolável vontade individual embebedada pelo mau, fortalecida aparentemente por aqueles que se deixam enganar, ventilando intrigas, inibindo o certo e transtornado o que existe para o direito.

Mas o que o direito para quem sente prazer na injustiça?

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